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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 18:49
Teste com resultado ?falso positivo? não gera indenização em Osasco
Mulher teve pedido de indenização negado ao ser diagnosticada, erroneamente, como portadora do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:26
Tiros em escola deixam 14 mortos no Rio
Atirador tinha 24 anos e foi aluno da escola. Em carta, disse que tinha HIV
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Vítima cuja moléstia permanece assintomática.
Paciente que transmitiu enfermidade incurável à ofendida (síndrome da imunodeficiência adquirida). HIV.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:50
Hospital deve pagar R$ 15 mil a paciente
Paciente será ressarcida por ter feito três exames sucessivos de HIV com falso resultado positivo
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:02
Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde
Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 10:36
Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa
Ficou comprovado que a dispensa não foi discriminatória.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 11:53
Tribunal mantém sequestro humanitário de precatórios para portadora de HIV
A medida autoriza a liberação dos créditos remanescentes na sua totalidade, visando garantir a supremacia do direito à vida e à dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 19:00
Amante que contamina parceira com vírus HIV pagará indenização
, que objetivava afastar o dever de pagar à amante indenização por danos morais no valor de R$ 41 mil, decorrente da contaminação daquela com o vírus HIV
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:10
Transmissão proposital de HIV é classificada como lesão corporal grave
STJ negou HC apresentado em favor do acusado. Ele foi condenado à pena de dois anos de reclusão por ter praticado sexo sem proteção e ciente do risco de contaminar a parceira
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV
Empresa deverá indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, a família do ex-motorista que foi discriminado e dispensado
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:17
Hospitais responsabilizados por erro de diagnóstico de HIV
O autor foi diagnosticado e tratado erroneamente como se fosse portador de HIV, o vírus da AIDS. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 12 mil
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:19
RN deve cumprir lei que beneficia portadores do vírus HIV.
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, determinou o cumprimento da Lei Estadual nº 7.803 de janeiro de 2000, que autoriza todas as pessoas que sejam soropositivas e doentes de AIDS, que ao apresentarem documentos comprobatórios de sua situação, sejam isentas do pagamento de passagem intermunicipal em transportes rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 09:53
Processo de portador do vírus HIV tem tramitação prioritária.
prioritária a processo em que uma das partes é portador do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 13:09
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 17:18
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:02
Quinta Turma do TST confirma reintegração de portadora de HIV
Faltas ao serviço em conseqüência de sintomas de doença crônica não caracterizam justa causa do empregado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 15:40
Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família
Transmissão do vírus HIV. Companheiro que infectou a parceira na constância da união estável.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:45
Tratamento contra a Aids estará disponível no SUS logo após o diagnóstico
Novo protocolo prevê a distribuição de antirretrovirais logo após ser confirmada a infecção por HIV